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Assembleia de Freguesia

por José Henrique Cunha, em 08.11.10

Já lá vão 31 dias desde a realização da terceira sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, a tal das propostas, recomendações e protesto. A tal que surpreendeu o Vice-presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Domingos Bragança, dando origem a um esclarecimento da sua parte.

Desta reunião magna retive outras questões meramente relevantes para observadores assíduos destas sessões da Assembleia de Freguesia.

 

Em primeiro lugar o reenquadramento de Armando Abreu na bancada do PSD. Apresentou uma proposta em nome desse partido e apresentou-se alinhado com a bancada do seu partido. Para quem acompanhou as últimas sessões nas quais Armando Abreu aparecia como uma ovelha fora do rebanho, esta nova atitude não deixará de suscitar interrogações.

 

Em segundo lugar o papel do Presidente da Assembleia de Freguesia, Pedro Martinho, que se confunde com o papel de Presidente da Mesa, líder da bancada do PSD ou até simples membro da Assembleia de Freguesia eleito pelo PSD como independente.

Esta prática iniciada no mandato anterior pelo então Presidente da Assembleia de Freguesia, Manuel Ribeiro, é agora mais erosiva, dado que, Pedro Martinho dá ideia de querer dirigir a bancada do PSD a partir da presidência da mesa. Um exemplo bem sintomático disso foi quando nesta última reunião, Carlos Guimarães, membro do PSD, tentou dizer que o seu partido já tinha definido Franklin como representante na comissão para o reordenamento do trânsito na Vila e Pedro Martinho desautorizou o seu colega.

 

Apesar da Lei, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias, e do Regimento da Assembleia de Freguesia de Caldelas, não condicionarem em nenhuns termos a participação do Presidente da Assembleia de Freguesia nas sessões ordinárias e extraordinárias, não me parece que esta atitude proteja a imagem necessária de equidistância que o Presidente da Mesa da Assembleia deve ter, e fragiliza a autoridade necessária para assegurar o regular funcionamento das sessões e presidência dos seus trabalhos.

 

O PSD não terá mais ninguém que possa assumir as despesas de líder?

 

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José Henrique Cunha

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