Assistiu-se a mais um episódio deprimente na última sessão ordinária da assembleia de freguesia. Não percebem (ou não querem) a dimensão do lugar que ocupam nem a dimensão da instituição que representam.

Sobre a moderação da assembleia de freguesia já tive aqui oportunidade de dizer o que penso, o mesmo acontecendo sobre alguns membros da mesma que transitaram do último mandato.

Fico triste que pessoas como João Manuel Ribeiro, membro do partido socialista, se deixem usar como “lebre” para puxar de temas absolutamente laterais. Vir para uma Assembleia de Freguesia pedir explicações, com a agravante de o fazer de forma muito superficial e mal preparada, sobre a entrada na junta de freguesia de uma reclamação de um freguês contra a vogal Sandra Lopes é manifestamente não perceber a dimensão do lugar que ocupa nem a dimensão da instituição que representa.

Entristece-me também ver pessoas dignas e detentoras de sabedoria, no caso o presidente da mesa da assembleia, Pedro Martinho, e o líder da bancada socialista, Ricardo Costa, envolverem-se numa “peixeirada”, com o último a perder as estribeiras respondendo à letra.

Neste ponto não posso deixar de relembrar o que disse sobre a presidência da mesa da assembleia. 

Quem beneficia com estes episódios? Ninguém. Pior, criam-se inimizades que no futuro constituirão entrave ao desenvolvimento da nossa vila.

Os membros do partido socialista perderam totalmente o respeito ao presidente da mesa, porque este fragilizou a autoridade necessária para assegurar o regular funcionamento das sessões e presidência dos seus trabalhos, e os primeiros desde a campanha eleitoral das últimas autárquicas que deixaram implicitamente claro o que representa para eles o respeito pelo normal funcionamento das instituições.

Se já era penoso assistir a algumas sessões, antevejo que doravante será um suplício, a não ser que os intervenientes se sentem à mesa e acertem um modus operandi.

O público queixa-se da rigidez do regimento. Não me parece que seja rígido, parece-me sim haver público que não sabe ocupar o seu lugar. Também na última assembleia assistiu-se a uma intervenção que mais pareceu um manifesto político do partido socialista. Digo manifesto porque até levava um documento escrito e tudo!

Por fim a reforma da administração local.

Este tema não mereceu uma única palavra das bancadas políticas representadas na assembleia de freguesia. Deveriam o ter feito no ponto dois da ordem de trabalhos. Afloraram no final da sessão a possibilidade de efectuar ou não uma sessão extraordinária sobre o assunto.

Sessão extraordinária para quê? Cinquenta minutos do ponto dois não eram suficientes para explanar ideias e assumirem as posições?

Pelas declarações de alguns “políticos” cá do burgo, está bom de ver que não querem assumir posições que possam ferir as orientações políticas do seu partido. Preferem esconder-se atrás das fragilidades do documento verde.  

Como intitula o último livro de Mário Soares: “Um político assume-se”.

Nem mais, defendo a extinção de todas as Juntas de Freguesia.

Porquê acabar com as Juntas de Freguesia?

Porque a política e o serviço público de proximidade, ideia que sustenta a existência deste órgão autárquico, tornou-se, na esmagadora maioria, numa legião de caciques ao serviço dos partidos políticos e num instrumento de dominação do poder onde se gere influência quer dos partidos políticos, quer das Câmaras Municipais, e até dos presidentes de Junta.

Fazendo um pouco de história o Wikipédia diz-nos que “este órgão foi criado em 1832, quando da criação da Paróquia ou Freguesia como unidade administrativa, designando-se, então Junta de Paróquia.”

Diz ainda: “Até ao Liberalismo, “freguesia” e “paróquia” são sinónimos (à semelhança de “concelho” e “município”), não havendo uma estrutura civil separada da estrutura eclesiástica. Nesses tempos, o termo «freguês» (aglutinação da expressão latina fillius eclesiae, filho da igreja, ou simplesmente filigrês, como refere Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira) servia para designar os paroquianos, que eram, por assim dizer, «fregueses» do pároco. Com a reforma administrativa de 18 de Julho de 1835, surge a estrutura civil da Junta de Paróquia, autonomizada da estrutura eclesiástica; os seus limites territoriais, no entanto, eram geralmente coincidentes com a das paróquias eclesiásticas que vinham desde a Idade Média. Com a Lei n.º 621, de 23 de Junho de 1916, as paróquias civis passam a designar-se freguesias (e a Junta de Paróquia passa a designar-se Junta de Freguesia), fixando-se assim a diferença entre a estrutura civil (freguesia) e a estrutura eclesiástica (paróquia); no entanto, em linguagem popular, é vulgar falar da pertença a determinada freguesia quando, de facto, se pretende falar da pertença a uma comunidade paroquiana.”

Conclui-se que durante muito tempo, as Freguesias tiveram apenas um papel religioso. Eram comarcas da Igreja, para fins de administração eclesiástica. Mais tarde este “cordão umbilical” foi cortado passando a ter uma finalidade de administração civil.   

Um dos riscos de acabar com as Juntas de Freguesia prende-se com a democracia representativa. É verdade! Mas quer-me parecer que o actual modelo já limita e condiciona este conceito através do poder económico.

É muito comum ouvir dizer-se, pelos próprios eleitos neste órgão autárquico, que os meios financeiros colocados à disposição das Juntas de Freguesia não são suficientes para as atribuições que a lei lhes confere. Que financeiramente só têm capacidade para a prossecução dos poderes que realmente possuem: passar atestados de residência e de agregado familiar; gerir o cemitério; gerir o processo eleitoral e passar a licença de canídeos. E pouco mais! Salvo excepções em que a Câmara Municipal delega algumas competências, mas sempre com a retentiva ideia de que aquilo que uma mão dá, a outra o pode tirar.

Mas sem Juntas de Freguesias e sem Assembleias de Freguesias como funcionaria isto?

Antes de mais a matriz desta nova organização da Administração Local assentaria no seguinte pressuposto base:

Com os mesmos recursos (e no médio longo prazo poupar) ter: Câmaras Municipais mais eficientes, responsáveis, responsabilizáveis, e aproximação efectiva do poder central e local.

Passar do papel à realidade, em linhas gerais e sem grandes complexidades:

1º - Seria necessário redefinir o mapa autárquico, procurando homogeneidade;

2º - Assegurar a representatividade de todas as Freguesias na Assembleia Municipal;

3º - O poder executivo e deliberativo do Município estaria obrigado a dirigir-se periodicamente às Freguesias para discutir e explicar as opções tomadas bem como inteirar-se das necessidades.  

4º - Munir as Câmaras Municipais de um sistema operativo com linguagem comum entre elas e com interface no munícipe;

5º - Criar um BackOffice na sede de concelho para dar resposta capaz e monitorizada às solicitações de ordem vária que os munícipes necessitam;

6º - Criação de forma massiva da Loja do Munícipe, sem poderes executivos, mas com capacidade de resposta para prestar apoio administrativo e logístico às populações do concelho. Seria essencial criar uma plataforma operativa com base nas novas tecnologias, para uma boa comunicação e fluidez de informação entre estas lojas e a Câmara Municipal;

7º - Descentralização de parte do actual quadro de técnicos e funcionários para as Lojas do Munícipe afim destas poderem responder com qualidade e rigor técnico.

Resumidamente, abdicar de intermediários, leia-se órgãos políticos, na relação entre Câmara Municipal e o Munícipe, com a efectiva democratização, desburocratização e simplificação da administração municipal.

No quadro da Constituição da República a extinção dos órgãos representativos da freguesia, Assembleia de Freguesia e a Junta de Freguesia, obrigaria provavelmente a uma revisão da mesma.

Face a este constrangimento, espero que a redução de autarquias (com base na Reforma da Administração Local, imposta pela Troika e em fase de discussão pelo poder político) seja muito contundente e com redefinição de poderes, competências e operacionalidade das autarquias.

Oscar Wilde dizia: “Quando eu era jovem, pensava que o dinheiro era a coisa mais importante do mundo. Hoje, tenho a certeza”.

Isto vem a propósito do polémico aumento de capital discutido e votado na última Assembleia Municipal de Guimarães. Deixem-me dizer que, especificamente neste aumento de capital, eu também votaria contra. Especificamente neste aumento de capital que visa apoiar, segundo Domingos Bragança, um investimento de quatro milhões de euros destinados a recuperar o património gerido pela Taipas Turitermas e que conta com uma comparticipação de 70 por cento.

Antes de dizer porque votaria contra, pergunto-me se os projectos apresentados, para intervir numa zona de capital importância para a vila e taipenses, tiveram o apropriado escrutínio e auscultação fora do actual círculo que apoia e rodeia os actuais decisores da cooperativa e Câmara Municipal de Guimarães?

Porque votaria contra?

Por nenhuma razão político-partidária. Deixo isso para a actual elite cá do sítio. Votaria contra porque não concordo com os projectos, apresentados pela Taipas Turitermas, que visam a requalificação de algumas infra-estruturas do parque de lazer, nomeadamente o ringue e piscinas. Penso que o desenvolvimento turístico da vila não passa por betão, ringue coberto no meio de um parque natural ou piscina coberta xpto.

Passa antes, na minha opinião, em ampliar e renovar a oferta turística natural e com relevância paisagística naquela zona do parque e rio.

Obras nas piscinas e ringue sim, mas de todo, gastar milhões em obras de volumetria despropositada e com impacto económico-financeiro muito incerto.

Caldas das Taipas tem um recurso natural que nenhum outro centro urbano do concelho tem. Tem uma margem à beira rio, de valia incalculável, onde se poderia desenvolver uma zona de lazer, com fruição no verão e inverno para todos os habitantes desta região bem como os turistas que visitam a sede do Concelho. A gastar milhões era aí que eu gastaria.

Estarei errado? Ok, mas não compro bilhete para ver um espectáculo que não gosto. Portanto não me venham com essa ideia prosaica, que serve alguns interesses políticos, de que mais vale este investimento do que nenhum e quem está contra está contra o desenvolvimento da vila.

Quanto à questão política, esta relação nauseabunda entre Câmara Municipal de Guimarães e Taipas Tutitermas, como já se percebeu há muito tempo, não trará benefícios políticos a ninguém!

Desenganem-se senhores socialistas cá do burgo. Ou muito me engano, mas podem fazer as obras que quiserem via Taipas Turitermas, se não respeitarem os taipenses, as próximas autárquicas ensinar-vos-ão mais uma lição.

Já agora! A requalificação urbanística do centro da vila, que o senhor presidente da Câmara Municipal de Guimarães apoiou na última campanha eleitoral para as autárquicas, deixou de ser uma prioridade? 

Será que a Junta de Freguesia não fez o seu trabalho de casa? Ou o projecto está numa qualquer gaveta?

*Marcas registadas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Infografia publicada no caderno de Economia do Jornal Expresso número 2024 - 13/08/2011.

"A lista negra de empresas municipais falidas

Conheça as 41 empresas que estavam em falência técnica no final de 2009, de acordo com os dados compilados pelo Expresso.

No final de 2009, havia 41 empresas municipais em falência técnica, segundo dados compilados pelo Expresso a partir de relatórios da consultora Dun & Bradstreet. São empresas com capital próprio negativo, ou seja, com um passivo maior que o activo.

Duas das empresas da lista (EPUL e Gebalis), ambas de Lisboa, já publicaram contas de 2010 e saíram da situação de falência técnica. Veja em baixo a lista completa referente a 2009, com o respectivo valor de capital próprio negativo."

Notícia retirada do Expresso online: http://aeiou.expresso.pt/a-lista-negra-de-empresas-municipais-falidas=f653042

No caderno de Economia do Expresso da semana passada a Vimágua aparece no top ten das empresas municipais mais endividadas do país. No mínimo dá que pensar. Até lá vamos aguardar pelas contas de 2010.

Uma leitura desapegada e realista dos factos permite-nos ver para além daquilo que nos dizem, para além da história que nos contam.

Ora entre Enganin e Cesareia, num casebre desgarrado, sumido na prega de um cerro, vivia a esse tempo uma viúva, mais desgraçada mulher que todas as mulheres de Israel. O seu filhinho único, todo aleijado, passara do magro peito a que ele o criara para os farrapos da enxerga apodrecida, onde jazera, sete anos passados, mirrando e gemendo. Também a ela a doença a engelhara dentro dos trapos nunca mudados, mais escura e torcida que uma cepa arrancada. E, sobre ambos, espessamente a miséria cresceu como bolor sobre cacos perdidos num ermo. Até na lâmpada de barro vermelho secara há muito o azeite. Dentro da arca pintada não restava um grão ou côdea. No Estio, sem pasto, a cabra morrera. Depois, no quinteiro, secara a figueira. Tão longe do povoado, nunca esmola de pão ou mel entrava o portal. E só ervas apanhadas nas fendas das rochas, cozidas sem sal, nutriam aquelas criaturas de Deus na Terra Escolhida, onde até às aves maléficas sobrava o sustento!

Um dia um mendigo entrou no casebre, repartiu do seu farnel com a mãe amargurada, e um momento sentado na pedra da lareira, coçando as feridas das pernas, contou dessa grande esperança dos tristes, esse rabi que aparecera na Galileia, e de um pão no mesmo cesto fazia sete, e amava todas as criancinhas, e enxugava todos os prantos, e prometia aos pobres um grande e luminoso reino, de abundância maior que a corte de Salomão. A mulher escutava, com os olhos famintos. E esse doce rabi, esperança dos tristes, onde se encontrava? O mendigo suspirou. Ah esse doce rabi! quantos o desejavam, que de desesperançavam! A sua fama andava por sobre toda a Judeia, como o sol que até por qualquer velho muro se estende e se goza; mas para enxergar a claridade do seu rosto, só aqueles ditosos que o seu desejo escolhia. Obed, tão rico, mandara os servos por toda a Galileia para que procurassem Jesus, o chamassem com promessas a Enganim; Sétimo, tão soberano, destacara os seus soldados até à costa do mar, para que buscassem Jesus, o conduzissem, por seu mando, a Cesareia. Errando, esmolando por tantas estradas, ele topara os servos de Obed, depois os legionários de Sétimo. E todos voltavam, como derrotados, com as sandálias rotas, sem ter descoberto em que mata ou cidade, em que toca ou palácio, se escondia Jesus.

A tarde caía. O mendigo apanhou o seu bordão, desceu pelo duro trilho, entre a urze e a rocha. A mãe retomou o seu canto, a mãe mais vergada, mais abandonada. E então o filhinho, num murmúrio mais débil que o roçar duma asa, pediu à mãe que lhe trouxesse esse rabi que amava as criancinhas, ainda as mais pobres, sarava os males, ainda os mais antigos. A mãe apertou a cabeça engelhada:
- Oh filho! e como queres que te deixe, e me meta aos caminhos, à procura do rabi da Galileia? Obed é rico e tem servos, e debalde buscaram Jesus, por areais e colinas, desde Chorazim até ao país de Moab. Sétimo é forte e tem soldados, e debalde correram por Jesus, desde Hébron até ao mar! Como queres que te deixe? Jesus anda por muito longe e nossa dor mora connosco, dentro destas paredes e dentro delas nos prende. E mesmo que o encontrasse, como convenceria eu o rabi tão desejado, por quem ricos e fortes suspiram, a que descesse através das cidades até este ermo, para sarar um entrevadinho tão pobre, sobre enxerga tão rota?

A criança, com duas longas lágrimas na face magrinha, murmurou:
- Oh mãe! Jesus ama todos os pequeninos. E eu ainda tão pequeno, e com um mal tão pesado, e que tanto queria sarar!
E a mãe, em soluços:
- Oh meu filho como te posso deixar! Longas são as estradas da Galileia, e curta a piedade dos homens. Tão rota, tão trôpega, tão triste, até os cães me ladrariam da porta dos casais. Ninguém atenderia o meu recado, e me apontaria a morada do doce rabi. Oh filho! Talvez Jesus morresse... Nem mesmo os ricos e os fortes o encontram. O Céu o trouxe, o Céu o levou. E com ele para sempre morreu a esperança dos tristes.
De entre os negros trapos, erguendo as suas pobres mãozinhas que tremiam, a criança murmurou:
- Mãe, eu queria ver Jesus...
E logo, abrindo devagar a porta e sorrindo, Jesus disse à criança:

- Aqui estou.

Autor: Eça de Queiroz

Já lá vão 31 dias desde a realização da terceira sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, a tal das propostas, recomendações e protesto. A tal que surpreendeu o Vice-presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Domingos Bragança, dando origem a um esclarecimento da sua parte.

Desta reunião magna retive outras questões meramente relevantes para observadores assíduos destas sessões da Assembleia de Freguesia.

Em primeiro lugar o reenquadramento de Armando Abreu na bancada do PSD. Apresentou uma proposta em nome desse partido e apresentou-se alinhado com a bancada do seu partido. Para quem acompanhou as últimas sessões nas quais Armando Abreu aparecia como uma ovelha fora do rebanho, esta nova atitude não deixará de suscitar interrogações.

Em segundo lugar o papel do Presidente da Assembleia de Freguesia, Pedro Martinho, que se confunde com o papel de Presidente da Mesa, líder da bancada do PSD ou até simples membro da Assembleia de Freguesia eleito pelo PSD como independente.

Esta prática iniciada no mandato anterior pelo então Presidente da Assembleia de Freguesia, Manuel Ribeiro, é agora mais erosiva, dado que, Pedro Martinho dá ideia de querer dirigir a bancada do PSD a partir da presidência da mesa. Um exemplo bem sintomático disso foi quando nesta última reunião, Carlos Guimarães, membro do PSD, tentou dizer que o seu partido já tinha definido Franklin como representante na comissão para o reordenamento do trânsito na Vila e Pedro Martinho desautorizou o seu colega.

Apesar da Lei, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias, e do Regimento da Assembleia de Freguesia de Caldelas, não condicionarem em nenhuns termos a participação do Presidente da Assembleia de Freguesia nas sessões ordinárias e extraordinárias, não me parece que esta atitude proteja a imagem necessária de equidistância que o Presidente da Mesa da Assembleia deve ter, e fragiliza a autoridade necessária para assegurar o regular funcionamento das sessões e presidência dos seus trabalhos.

O PSD não terá mais ninguém que possa assumir as despesas de líder?

Os decisores políticos decidem, os gestores da coisa pública gerem e os técnicos estudam e executam as decisões tomadas pelo cume da pirâmide.

Vem isto a propósito da conspurcação que por aí anda em alguma opinião pública, com objectivo claro e selectivo de atingir pessoas e instituições na sua competência e seriedade.

Os decisores políticos, Câmara Municipal de Guimarães, de acordo e em sintonia com os gestores da coisa pública, Taipas Turitermas, decidiram, e muito bem, recuperar os Banhos Velhos dando-lhe uma utilidade turística e cultural.
Os técnicos, que são eles os arquitectos, engenheiros civis e empreiteiros, estudaram a ideia, projectaram, fizeram o seu preço e por fim recuperaram o edifico e zona envolvente.

Se bem me lembro, no dia da apresentação do projecto no átrio do edifício central da Taipas Turitermas, a dra. Lourdes Pinto Lisboa perguntou ao trio de arquitectos responsáveis pelo projecto de requalificação se a questão da drenagem de águas estava pensada e salvaguardada. Os arquitectos não tiveram reservas e explicaram que essa preocupação estaria acautelada com a construção de uma boa drenagem.

De duas, uma, ou o temporal foi de tal ordem que não haveria drenagem que evitasse as inundações verificadas, ou alguém não estudou / executou bem o tema da drenagem de águas. A questão de inundações naquela zona é um dado histórico, anualmente comprovado,  e portanto de forma alguma negligenciável pelos entendidos.

Quem paga tem o direito a perguntar, exigir, e até, se for caso disso, reclamar. Ora neste caso a obra até foi bem paga, cerca de 165.000 Euros entre projectos e custo da obra.

O que se exige dos gestores da coisa pública é que promovam uma averiguação exaustiva do que efectivamente aconteceu e apurar responsabilidades caso elas existam.
E já agora, dado que o marketing e a comunicação institucional têm sido muito explorado, e bem, por esta nova direcção para a promoção de projectos, obras e eventos, porque não também utilizar estes meios para explicar aos demais interessados as diligências tomadas?